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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:59
Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos
A peça teatral, em questão, envolve a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, cláusula penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
Em ?O Mercador de Veneza? de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:10
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
Em "O Mercador de Veneza" de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
A ética dialógica e o ideal de justiça em "o mercador de Veneza"
Shylock, judeu vive da prática da usura, nesse cenário Antônio (católico) realiza empréstimo para ajudar seu amigo Bassânio a selar seu destino junto a Pórcia. E realiza-se um contrato que tem como cláusula uma libra de sua carne em caso de descumprimento do mesmo. Nesse diapasão vislumbramos o ideal de justiça da ética dialógica fundada na dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 13:22
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:40
Fase de Balanço e Reconstrução
Foram-se os dias de mobilização. A categoria, em uma demonstração de força, união e coragem, em face a uma indignação impressionante, realizou um importante movimento, congregando todos os servidores
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 16:20
PGR questiona texto de lei federal que regula exercício profissional de motoboys
De acordo com a ADI, "no tocante à atividade de transportes de mercadorias ? 'motofrete'- foram estabelecidos critérios muito mais rigorosos do que em relação ao mototáxi, o que gera um especial contrassenso: admite-se maior proteção no transporte de coisas do que no de pessoas?
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:43
Mantida sentença que determinou o arquivarmento de ação contra marido agressor da esposa grávida
A Câmara Criminal do TJDFT, em decisão unânime, manteve sentença da juíza de Samambaia que determinou o arquivamento do processo contra marido que teria agredido e tentado atear fogo na esposa grávida de seis meses. Os desembargadores basearam a decisão no artigo 16 da Lei Maria da Penha, que dispõe sobre a possibilidade de retratação ou renúncia nas ações penais públicas condicionadas à representação da vítima, desde que ocorra antes do recebimento da denúncia pela Justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:54
Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!
Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Predadores
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:52
Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã
Depois de 10 anos de um processo de concordata, as Lojas Arapuá S/A tiveram sua falência decretada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da empresa não conseguiu comprovar a possibilidade de sua recuperação financeira.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 11:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:08
O nosso banco
Por João Amaral e Fábio Pimentel.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 14:53
Inadmitida reanálise de recurso de investidores do Coroa Brastel pelo Supremo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de investidores do Grupo Coroa Brastel para que a decisão que determinou que o Banco Central (Bacen) não deve indenizar os investidores fosse revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:16
STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física
A decisão foi tomada no julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida. No caso concreto, a candidata prestava concurso para a PM-PR e não compareceu ao teste físico porque estava na 24ª semana de gestação.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:50
A volta dos que nunca foram
Carlos Lupi, exímio praticante da arte de produzir dificuldades para vender facilidades, produto extremamente rentável na área política nacional, especialmente nestes 10 últimos anos do governo petista, e que se julga o eterno donatário do feudo do Partido Democrático Trabalhista (PDT) por conta de ter sido cria de Leonel Brizola, é o mesmo que em dezembro de 2011 solicitou "exoneração" do cargo de ministro do Trabalho e Emprego, após memorável e rocambolesco episódio em que foi acusado por denúncias de corrupção
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Propriedade, proprietário e função social do Direito
Raul Moura Tavares, Acadêmico de Direito das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.